Este documento estabelece as políticas de privacidade e proteção de dados do escritório de advocacia Frederico Marques - Consultoria Jurídica e Advocacia, com atuação no Brasil e Europa. O nosso compromisso com a privacidade e proteção de dados é uma prioridade para nós e estamos em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em cada um desses países.

1. Informações coletadas

O escritório de advocacia coleta informações pessoais dos nossos clientes, funcionários, fornecedores e outras partes interessadas. Essas informações incluem, mas não se limitam a: nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, informações de pagamento, informações de identificação e outras informações relacionadas ao processo legal.

2. Uso de informações coletadas

O escritório de advocacia usa as informações coletadas para fornecer serviços jurídicos aos nossos clientes e gerenciar o nosso relacionamento com eles. Além disso, usamos essas informações para fins de contabilidade, faturamento e outras funções administrativas.

Também podemos usar as informações coletadas para fins de marketing, como o envio de informações sobre nossos serviços e atualizações sobre questões jurídicas relevantes. Sempre oferecemos aos destinatários a opção de cancelar a assinatura de futuras comunicações de marketing.

3. Compartilhamento de informações

O escritório de advocacia pode compartilhar informações pessoais com terceiros, incluindo, mas não se limitando a: provedores de serviços, autoridades governamentais, tribunais e outras partes envolvidas no processo legal.

Sempre que compartilhamos informações pessoais com terceiros, fazemos isso de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em cada país onde operamos. Além disso, mantemos medidas de segurança adequadas para proteger as informações compartilhadas.

4. Segurança de informações

O escritório de advocacia mantém medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações pessoais que coletamos e armazenamos. Isso inclui, mas não se limita a: controle de acesso, monitoramento de rede e criptografia de dados.

5. Retenção de informações

O escritório de advocacia retém informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas, conforme exigido por lei ou regulamentação aplicável. Quando as informações pessoais não são mais necessárias, as mesmas serão devidamente destruídas ou anonimizadas.

6. Direitos do titular de dados

Os titulares dos dados têm direito de acessar, retificar, excluir ou limitar o processamento de suas informações pessoais, bem como se opor ao processamento das mesmas. Os titulares de dados também têm o direito de portabilidade de dados, que é o direito de receber suas informações pessoais em um formato estruturado e comumente utilizado.

Se desejar exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail fmcjur@gmail.com ou pelos meios indicados em nosso site.

7. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas de privacidade e proteção de dados. As atualizações

nesta política serão comunicadas aos titulares dos dados através do nosso site ou por outros meios apropriados.

8. Transferências internacionais de dados

Como o escritório de advocacia tem presença em vários países, pode haver transferências internacionais de dados. Sempre que transferimos dados pessoais entre países, garantimos que essas transferências ocorram de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo as normas de proteção de dados da União Europeia.

9. Cookies

O escritório de advocacia pode usar cookies para melhorar a experiência do usuário em nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles podem ser usados para lembrar suas preferências, rastrear suas atividades no site e personalizar conteúdo e publicidade.

Os usuários podem optar por aceitar ou recusar cookies no momento em que acessam nosso site. A maioria dos navegadores permite que os usuários controlem os cookies em suas configurações.

10. Consentimento

Ao fornecer informações pessoais ao escritório de advocacia, os titulares dos dados concordam com as políticas de privacidade e proteção de dados estabelecidas neste documento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, entrando em contato conosco pelo e-mail [endereço de e-mail] ou pelos meios indicados em nosso site.

11. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta política de privacidade e proteção de dados, ou sobre o tratamento de suas informações pessoais pelo escritório de advocacia, entre em contato conosco pelo e-mail fmcjur@gmail.com ou pelos meios indicados em nosso site.

Este documento foi atualizado pela última vez em 18/03/2023.